Sim, é fundamental informar o falecimento de um aposentado que recebe benefício do governo. Isso deve ser feito para evitar pagamentos indevidos e possíveis complicações legais. Aqui estão algumas etapas que você pode seguir:
- Notificação ao INSS: Entre em contato com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para comunicar o falecimento. Isso pode ser feito pelo telefone ou presencialmente, e é importante ter em mãos documentos como a certidão de óbito.
- Cancelamento do benefício: O INSS irá cancelar o benefício e evitar pagamentos futuros que possam resultar em cobranças indevidas aos herdeiros.
- Informar outros órgãos: Se o falecido recebia benefícios de outros programas governamentais, como pensão ou assistência social, também é necessário informar esses órgãos.
- Documentação: Prepare a documentação necessária, como a certidão de óbito, para facilitar o processo.
- Atualização de dados: Caso haja dependentes ou herdeiros que possam ter direito a benefícios, é importante verificar como proceder para garantir esses direitos.
Cumprir essas etapas ajuda a regularizar a situação e a evitar complicações para os familiares.
